Com a chegada do ano letivo de 2024, famílias e alunos em Minas Gerais se preparam para o processo crucial de matrícula na rede pública de ensino.

Este é um momento importante, e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), em colaboração com as Prefeituras Municipais, disponibiliza um sistema de cadastramento online para facilitar o processo.

Neste guia passo a passo, explicamos como realizar o cadastramento escolar em Minas Gerais para o próximo ano letivo, as etapas essenciais e toda a documentação necessária.

Como fazer a inscrição para o Cadastro Escolar

O Cadastro Escolar é realizado por meio de um formulário eletrônico disponibilizado online no Portal da Secretaria de Estado de Educação, em uma data determinada pela própria Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação oficial no Diário Oficial de Minas Gerais.

Importante ressaltar que alunos já matriculados no Ensino Fundamental de escolas públicas não precisam realizar esse cadastro.

Após a inscrição, os candidatos receberão informações sobre a escola à qual devem se dirigir para efetuar a matrícula, concluindo assim o processo.

É fundamental estar atento, pois a secretaria escolar pode solicitar documentos adicionais para comprovar a responsabilidade legal pelo estudante ou para confirmar o endereço fornecido durante o cadastro.

Documentos necessários

Esteja em posse dos seguintes documentos para fazer a pré-matrícula:

1. Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia);
2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais e do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de idade;
3. Comprovante de endereço, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;
4. Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar no próximo ano, ficando o documento original na escola; 
5. Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação (e publicação de Equivalência de Estudos, concluídos no exterior, ao Ensino Médio brasileiro, para o candidato/aluno que for ingressar no curso técnico na forma subsequente); 
6. Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no Ensino Médio, para o aluno que for ingressar no curso técnico na forma concomitante.

Quem pode fazer a pré-matrícula do aluno?

Conforme a Secretaria Estadual de Educação, são pessoas que podem fazer a inscrição da criança ou adolescente:

• Pais ou responsáveis por crianças com 6 anos completos ou que irão completar essa idade até 31 de março do ano da matrícula;
• Candidatos aos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental e Ensino Médio;
• Candidatos aos cursos da Educação Profissional;
• Alunos vindos de outras localidades ou transferidos de escolas.

Cadastro unificado de matrícula escolar

Todo o processo de inscrição é feito no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – SUCEM, para as vagas da Rede Estadual de Ensino.

Em 2024, 740 municípios também aderiram ao Cadastro Unificado para as vagas da Rede Municipal de Ensino. 

Já aqueles que não aderiram ao Cadastro Unificado, mas farão o cadastramento escolar mg 2024 devem realizar a inscrição para as vagas municipais conforme portaria publicada pelas Secretarias Municipais de Educação.